A pandemia do novo corona vírus e o necessário confinamento social como principal medida de enfrentamento da doença, têm ocupado a centralidade das ações de governos, empresas, meios de comunicação e de toda a sociedade. O foco é imprescindível diante da gravidade do tema, no entanto, devemos começar a pensar nas estratégias de ação para outros problemas que não deixaram de existir neste período, pelo contrário, agravaram-se.

Dentre eles, o risco de aumento dos casos de violência doméstica, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes, sobretudo porque perdem a sua maior rede de apoio fora da família, a escola, ou porque passam a conviver ainda mais com seus violadores. Neste sentido, em respeito ao princípio da prioridade absoluta trazido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é necessário unir esforços para prevenir tais violações de direitos e denunciar, acolher, encaminhar e atender as que já ocorreram.

Como a Campanha Defenda-se pode auxiliar neste período?

A Campanha Defenda-se, projeto desenvolvido pelo Centro Marista de Defesa da Infância com o objetivo de promover a autodefesa de crianças contra a violência sexual, disponibiliza uma série de materiais que podem ajudar as famílias a conversarem com seus filhos sobre estratégias de prevenção, auxiliar as crianças a diferenciarem as relações saudáveis das abusivas e munir os profissionais que prestam atendimento à infância e adolescência com materiais educativos a fim de qualificar a sua atuação no acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência.

Série de Vídeos sobre autodefesa de crianças contra a violência sexual

A Campanha dispões de uma série de 12 vídeos que podem ser assistidos por crianças dos 4 aos 12 anos de idade. As histórias dão dicas sobre como meninas e meninos podem agir para se prevenir e denunciar a violência sexual. Com uma linguagem amigável e educativa, os vídeos também apresentam noções sobre cuidados com o corpo, intimidade, privacidade e identificação de emoções. Todo material está disponível para visualização e download no site do projeto: www.defenda-se.com

Lei do Depoimento Especial e Escuta Especializada em linguagem amigável

A campanha Defenda-se acaba de lançar o décimo terceiro vídeo de sua série. A novidade deste ano é que, ao contrário das outras histórias, esta não é direcionada para as crianças, mas para os adultos, especialmente os profissionais que atuam na Rede de Proteção à Infância.

Acompanhando a pauta nacional sobre o enfrentamento à violência sexual, o projeto optou por traduzir em uma linguagem amigável as determinações da Lei do Depoimento Especial e da Escuta Especializada (13.431/2017), regulamentada pelo Decreto 9603/2018, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência.

Segundo a Lei, o trabalho dos equipamentos que compõem este Sistema deve ser integrado, rápido, realizado por profissionais especializados, a fim de que o dano à vida da criança ou do adolescente seja o menor possível, sem novas violências, sobretudo das instituições que prestam atendimento. Por isso, prevê duas formas oficiais para se ouvir uma vítima ou uma testemunha de violência: Escuta Especializada e Depoimento Especial.

Acolhendo revelações espontâneas de violência

A lei também reconhece a Revelação Espontânea, um relato feito pela vítima ou testemunha de violência de forma espontânea a um profissional ou a qualquer pessoa de sua confiança, independentemente de sua formação ou especialidade. Especialmente neste caso, as instituições de ensino precisam estar preparadas para acolher um relato de violência, qualificando todo o quadro funcional, sem distinção de atribuições, formação ou área de atuação. Toda a comunidade educativa deve estar preparada para acolher o relato de uma criança ou adolescente.

Pensando nisso, o Centro de Defesa desenvolveu o material lúdico “Revelação Espontânea: cartas à comunidade Educativa”, com o objetivo de responder algumas das perguntas mais recorrentes de quem não têm intimidade com o assunto ou formação específica para fazer uma escuta delicada como esta. O material está disponível para download aqui no site e qualquer pessoa tem a possibilidade de imprimi-los a fim de utilizá-los em formações e mobilizações sobre o tema.